É a primeira habilitação, que o Detran.SP dá aos candidatos aprovados nas categorias A (motocicleta e veículos similares), B (automóvel e veículos semelhantes), ou A e B, pelo período de 1 (um) ano. Se o motorista não cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima e não reincidir em infração média, depois de um ano receberá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH definitiva).
Pode conduzir veículos de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral, como motociclistas, ciclomotores, motonetas, triciclos. Não permite dirigir nenhum outro tipo de veículo.
Pode conduzir veículos com ou sem reboque, com peso bruto total de 3500 kg e lotação máxima de 8 pessoas, fora o condutor, ou seja, 9 lugares, incluindo o do condutor.
Após a apresentação dessas respectivas exigências mínimas, poderá ser dado início ao procedimento de retirada da primeira habilitação. As etapas sequentes serão:
O processo de habilitação inicia-se somente a partir dos 18 anos completos, mesmo para jovens emancipados. Porém é possível fazer um pré-agendamento que garante agilidade no processo.
O prazo estimado é de 90 dias, caso o candidato seja aprovado em todos os exames logo nas primeiras tentativas. Mas isto pode variar de acordo com a disponobilidade do aluno, agenda de aula prática do CFC e agenda de exames do Detran.
Existe uma carga horária obrigatória exigida por lei, além de ser fundamental a realização das aulas para a correção de maneiras erradas de dirigir.